Os líderes partidários da Câmara se reúnem hoje (16) à tarde com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) para definir a prioridade nas votações em plenário.
A pauta está trancada por quatro medidas provisórias (MPs) e pelo projeto com urgência constitucional que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A reunião será às 15h, na presidência da Câmara.
A previsão é que a MP 532 seja votada hoje. Ela atribui à Agência Nacional do Petróleo (ANP) a fiscalização e a regulamentação do setor produtivo de etanol e reduz o percentual mínimo de álcool que pode ser adicionado à gasolina para diminuir o preço do combustível ao consumidor.
Por ter urgência constitucional, o Pronatec tem prioridade na votação, depois das medidas provisórias. O projeto prevê, entre outras medidas, a oferta de bolsa de estudo para estudantes do ensino técnico de nível médio e o aumento das vagas em escolas públicas.
Equipe Informes com agências
