Inovar para competir e competir para crescer. O slogan do programa Brasil Maior resume os objetivos da mais ousada medida da política industrial brasileira nos últimos tempos. No curto prazo, é uma resposta a uma conjuntura adversa e, no longo prazo, pode lançar as bases de um novo ciclo de desenvolvimento industrial, essencial para o crescimento do emprego formal e da renda e para a inserção soberana de nosso país no mercado internacional.
O atual momento da nossa indústria requer políticas de efeito rápido para a recuperação de sua competitividade. A valorização do real frente ao dólar e o euro tem causado danos a segmentos industriais mais vulneráveis, especialmente nos setores têxtil, calçadista, moveleiro e das Tecnologias da Informação e de Comunicação (TIC). Esses setores vêm sofrendo com a competição de produtos importados e, em certos casos, medidas de estímulo e proteção são urgentes, como no caso da indústria têxtil e de confecções, que poderia perder cerca de 600 mil postos de trabalho até o fim deste ano. Proteger e estimular a indústria é central para garantir que o Brasil continue sua trajetória de desenvolvimento com inclusão social pela expansão do emprego formal, da renda dos trabalhadores, que são responsáveis pelo novo dinamismo de nosso mercado interno.
As repercussões dessa nova política de desenvolvimento se fazem sentir de forma ainda mais relevante na inserção da economia brasileira no mercado externo. O desafio da competitividade é uma preocupação constante para os países industrializados desde os anos 1980.
Parques industriais constituídos entre o início do século 20 e a década de 1960 ficaram em posição de desvantagem frente às indústrias jovens, inovadoras e eficientes, que emergiram no Japão a partir do fim da década de 1960, no sudeste asiático, no começo dos anos 80, e na pujante presença da indústria chinesa, que representa o polo dinâmico da economia mundial nos dias de hoje.
Tal realidade atinge tanto indústrias de países emergentes, como o Brasil, quanto as de países desenvolvidos, como os EUA, que viram empresas símbolo de sua indústria automobilística quase ruírem em 2008. A superação dos desafios impostos à indústria passa necessariamente por uma política de fomento a indústrias inovadoras e mais eficientes. Em entrevista concedida por ocasião do lançamento do programa, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, resumiu o objetivo do programa como uma experiência para fazer a indústria brasileira saltar do século 20 para o século 21. As principais medidas incluem a desoneração da contribuição ao INSS na folha de pagamento, que passará a ser cobrada com alíquota de 1,5% apenas após o faturamento, o crédito de R$ 2 bilhões do BNDES para o Finep e a devolução em dinheiro aos exportadores de 0,5% do valor faturado. A redução da arrecadação será compensada pelo Tesouro Nacional, mas a expectativa do governo é que os ganhos na expansão das exportações compensem as perdas.
Ao adotar essas medidas, o governo cria condições para um segundo semestre virtuoso para o crescimento econômico. Aliado às medidas macroprudenciais, que devem reverter a trajetória de apreciação cambial, e à retomada nos consumos das famílias nos países centrais, não seria exagero esperar que a atividade industrial atinja níveis históricos de atividade e produtividade. O segundo e talvez mais positivo dos resultados será a expansão dos bens industrializados na pauta das exportações do Brasil, tanto em participação na balança comercial quanto em volume absoluto de mercadorias e serviços exportados. A se confirmar a expectativa positiva gerada em torno do programa Brasil Melhor, a década de 2010 pode ficar para a história como a da revolução da produtividade e da inovação na indústria brasileira.
Rui Costa é economista e deputado federal (PT-BA)
(Artigo publicado originalmente no jornal Correio Braziliense , edição de 13 de agosto de 2011)
