O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica (Caeat) da Câmara dos Deputados promoverá na próxima quarta-feira (17) o “Seminário sobre Propriedade Intelectual, Inovação e Patentes”, que, entre outros participantes, contará com a presença dos ministros da Ciência e Tecnologia, Aloísio Mercadante, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. O evento será no plenário 4, a partir das 14h.
O objetivo do Caeat, ao promover o debate, é encontrar respostas para as questões que emperram a produção do conhecimento no Brasil e apresentar propostas para superar o baixo índice de conversão da pesquisa científica em propriedade intelectual. Atualmente o Brasil ocupa o 13ª lugar no ranking mundial de produção de conhecimento. Porém, é considerado um país com um parque industrial de reduzida capacidade de inovação em gestão, produtos e processos. No ranking da inovação, o País ocupa o 47º lugar.
“Tal situação se revela preocupante num contexto em que o principal motor do crescimento econômico é o desenvolvimento tecnológico e numa conjuntura internacional em que a inovação é fator cada vez mais relevante na competitividade entre os produtos comercializados”, explica o deputado Newton Lima (PT-SP), membro titular da Caeat.
Um dos fatores que contribuem para esse cenário é a quantidade reduzida de patentes registrada no País. Segundo o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), foram 673 registros, entre 1990 e 2007. É um número inexpressivo se comparado ao de outros países como Suíça, Japão, Suécia e Alemanha, que encabeçam a lista em que o Brasil ocupa a 36ª colocação.
O Ministério da Ciência e Tecnologia também já se volta para buscar meios de reverter essa situação. Durante comissão geral realizada esta semana na Câmara, o ministro Aloizio Mercadante destacou que o Brasil precisa “criar uma cultura de patentes, agilizar o processo de patente, o que exige mudança de atitudes, especialmente do setor privado”.
Mercadante também chamou atenção para a baixa participação do setor privado no ramo de pesquisa e desenvolvimento (P&D), que também será um dos assuntos debatidos durante o seminário da próxima quarta-feira. “O setor privado brasileiro inova pouco porque tivemos no passado uma atitude passiva, diferente da que a China teve, exigindo transferência de tecnologia e parceria com empresa nacional”, disse o ministro.
Em 2008, o País contava com 152 mil pesquisadores em instituições de pesquisa e 54 mil no setor empresarial. Isso mostra que menos de 27% dos pesquisadores brasileiros está no setor empresarial, enquanto nos países líderes em inovação 70% de seus cientistas estão no setor privado.
Esse panorama motivou o Caeat, por iniciativa do deputado Newton Lima, a apresentar uma proposta de estudo com a finalidade de avaliar alguns aspectos: conversão da pesquisa acadêmica em patentes; baixa participação do setor privado no financiamento da P&D; elevada alocação de pesquisadores no setor público e nível de participação de engenharia, matemática e física no contexto científico nacional.
Acerca desse último item, que também será discutido no seminário, é possível aferir que, apesar da evolução dos cursos de graduação no Brasil, as engenharias não cresceram na mesma proporção. Enquanto a Coreia tem um engenheiro para quatro formandos, o Brasil tem um engenheiro para 50 formandos. “Nós precisamos de um programa especial para a área das engenharias e para as áreas tecnológicas”, declarou Mercadante, durante a comissão geral.
Veja abaixo a programação do seminário:
14h – Abertura
Deputado Inocêncio Oliveira, presidente do Caeat
Deputado Bruno Araújo, presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Deputado Newton Lima, membro titular do Caeat
14h30 – Painel
Aloízio Mercadante, ministro da Ciência e Tecnologia
Fernando Damata Pimentel, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Guilherme Patriota, assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República
Antoninho Marmo Trevisan, membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República
Rogério Cezar Cerqueira Leite, presidente da Associação do Conselho do Laboratório de Luz Sincroton (ABTLuS)
Pedro Luiz Passos, presidente do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial
Mediador – Deputado Newton Lima
