Em entrevista à imprensa nesta terça-feira (9), o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), destacou a importância do debate sobre a crise econômica mundial, que deve dominar a pauta da semana na Casa.
O líder destacou as medidas adotadas pelo Governo brasileiro para que o Brasil continue crescendo, gerando emprego e garantindo os ganhos dos trabalhadores brasileiros.
“O governo adotou duas medidas importantes: aumentou o IOF [Imposto sobre Operações Financeiras] e lançou o plano Brasil Maior para proteger a indústria e o mercado brasileiro e também para estimular as exportações”, destacou Teixeira.
Reforma Política – Por outro lado, Paulo Teixeira defendeu como principal objetivo do semestre, a conclusão da reforma política. “A prioridade das prioridades para este semestre é a reforma política. Temos que entregar ao País uma nova institucionalidade política capaz de ser mais condizente com os desejos da nossa população. E o principal problema do sistema político brasileiro hoje é o financiamento privado das campanhas eleitorais. Por isso devemos entregar à sociedade uma reforma política que tenha como centro o financiamento público de campanha”, defendeu o parlamentar.
O líder também reafirmou a lista de matérias prioritárias do PT para o segundo semestre. “Apresentamos ao presidente Marco Maia a pauta das prioridades do Partido dos Trabalhadores para o semestre. Queremos aprovar a ampliação do SuperSimples, pois achamos importante beneficiar os micro e pequenos empresários que constroem esse País. Ao mesmo tempo queremos votar a desoneração da folha de pagamento para estimular a contratação de pessoas, tendo um olhar sobre a compensação do INSS e fazendo exigências ao empresariado, que será beneficiado por essas medidas. Queremos também votar a PEC do trabalho escravo e discutir a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e a regulamentação da emenda constitucional 29, que destina recursos para a saúde.
O líder defendeu também a votação do projeto que regulamenta a atividade do CADE [Conselho Administrativo de Defesa Econômica], a PEC que dá o estatuto constitucional de patrimônio nacional aos biomas do cerrado, do pampa e da caatinga e diversos projetos na área de direitos humanos, como a criação da Comissão da Memória e Verdade”, informou. Ele ainda acrescentou a importância de se votar projetos de combate à corrupção como os relacionados aos crimes de pistolagem e o texto que torna hediondo e passíveis de prisão temporária os crimes de peculato, concussão, corrupção ativa e passiva.
MP sobre etanol – A MP 532, que inclui o etanol na lista de produtos a serem fiscalizados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), deve ser a única medida provisória a ser apreciada pela Câmara esta semana, informou. Atualmente, o etanol é considerado subproduto agrícola e não é fiscalizado pela ANP. O objetivo da medida é evitar os impactos diretos da elevação do preço do etanol no valor cobrado pela gasolina. A MP também amplia as atribuições do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e cria dispositivos relacionados à área de petróleo e demais combustíveis.
Rogério Tomaz Jr.
