A proposta de emenda à Constituição (PEC 424/09), que transforma o Pampa em patrimônio natural nacional conta, agora, com o apoio oficial do governo. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira defenderá publicamente a aprovação da PEC, de autoria do deputado Fernando Marroni (PT-RS), como uma forma de incentivar o desenvolvimento sustentável dos biomas brasileiros.
Durante reunião realizada na noite de quarta-feira (3) a ministra Izabella garantiu ao deputado Marroni uma ofensiva do ministério junto à Câmara dos Deputados para acelerar a análise e a aprovação tanto da PEC do bioma Pampa. Será solicitada também agilidade na aprovação de a propostas semelhantes destinadas a proteger os biomas da Caatinga e Cerrado. “A PEC representa uma grande avanço em termos de desenvolvimento sustentável e o ministério irá se empenhar em sua aprovação”, declarou a ministra.
Ao assumir a defesa da PEC do Pampa, o ministério soma-se a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul que declarou apoio incondicional ao projeto no início de julho.
“Temos que nos adiantar na questão ambiental brasileira como resposta à Rio+20 que está aí e reconhecer o Pampa, o Cerrado e a Caatinga como biomas consignados na Constituição é um avanço nessa direção de assumir e honrar compromissos sérios como meio ambiente”, reforçou Marroni.
O deputado acredita que os apoios dos governos federal e estadual possam acelerar a aprovação da proposta, que atualmente está na Comissão de Constituição e Justiça a espera do parecer do relator. A expectativa é pela aprovação da PEC, em plenário, até o final de 2011.
Assessoria Parlamentar
Ouça o Deputado Fernando Marroni na Rádio PT
http://www.informes.org.br/radio/110804-matéria fernando marroni.mp3″ bg=”dd1a22″ leftbg=”dd1a22″ lefticon=”294781″ track=”ff1b2c” tracker=”ffff00″ text=”000000″ righticon=”294781″ width=”300″ rightbg=”408080″ volslider=”ffffff” skip=”ffffff”]” bg=”dd1a22″ leftbg=”dd1a22″ lefticon=”294781″ track=”ff1b2c” tracker=”ffff00″ text=”000000″ righticon=”294781″ width=”300″ rightbg=”408080″ volslider=”ffffff” skip=”ffffff”]” bg=”dd1a22″ leftbg=”dd1a22″ lefticon=”294781″ track=”ff1b2c” tracker=”ffff00″ text=”000000″ righticon=”294781″ width=”300″ rightbg=”408080″ volslider=”ffffff” skip=”ffffff”]
