O plenário da Câmara concluiu nesta quinta-feira (4), com a apreciação dos destaques, a votação da MP 530/11, que prevê o repasse direto de recursos da União para a recuperação de escolas públicas estaduais e municipais afetadas por desastres naturais. A matéria segue para análise do Senado.
A medida complementa a MP 531, aprovada também nesta semana, e que definiu o repasse de R$ 74 milhões para as escolas. Segundo a MP 530, o benefício só será concedido quando o governo ou a prefeitura decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Gizele Benitz
