Em artigo publicado no jornal O Globo deste domingo (13) o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) (foto) trata do novo marco regulatório do petróleo, sugerido pelo Governo após a descoberta de imensas jazidas na área do pré-sal. Leia a íntegra:
Novos tempos
As imensas jazidas de petróleo do pré-sal propiciam ao Brasil uma oportunidade histórica para gerar desenvolvimento econômico com redução da pobreza. Esse é o foco central do novo marco regulatório proposto pelo governo ao Congresso. O debate deve superar a mera disputa eleitoral e privilegiar a importância estratégica do pré-sal. O país pode entrar no rol dos dez maiores produtores de petróleo do mundo e deve garantir que esses recursos possibilitem a redução de históricas disparidades sociais e regionais.
Os quatro projetos – criação da Petrosal, empresa com capital 100% da União; a criação de um Fundo Social; novo modelo de partilha; e um novo papel para a Petrobras – têm concepção de nação, de Estado e desenvolvimento sustentável.
Essa riqueza deve garantir educação de qualidade, investimento científico e tecnológico, sustentabilidade ambiental e ampliação de ações de combate à pobreza.
Queremos transformar o Brasil num grande polo petroquímico, para exportar, em vez de óleo cru, derivados de maior valor agregado.
Essa atividade vai acelerar o desenvolvimento da indústria naval e de equipamentos. Já se foi o tempo em que era celebrada a compra de navios e plataformas no exterior. Podemos alcançar a condição de país industrializado com justiça social.
A troca do sistema de concessões pelo de partilha permitirá ao país exercer maior gerenciamento da produção, inclusive para evitar que o fluxo cambial torne esse patrimônio em “doença” econômica.
O Brasil é o único dos grandes produtores de petróleo que ainda adota apenas contratos de concessão.
A realidade internacional mostra que precisamos rever esse modelo.
Dos 15 países com as maiores reservas, 11 adotam exclusivamente o modelo de partilha, dois, o modelo misto e dois, o sistema de concessões.
Os contratos firmados sob a atual legislação serão respeitados.
Alguns setores mais favorecidos pelo sistema vigente resistem a aceitar novas regras. Façamos um debate à altura das expectativas da população brasileira. O povo tem discernimento para identificar seu verdadeiro interesse.
Ricardo Berzoini é deputado federal (PT-SP) e presidente nacional do PT
