A presidenta Dilma Rousseff lançou nesta terça-feira (2) o Plano Brasil Maior. Com o slogan “Inovar para Competir. Competir para Crescer”, o plano é a nova política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior do governo federal.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o plano foi idealizado para o período 2011-2014 e tem o objetivo de aumentar a competitividade dos produtos nacionais a partir do incentivo à inovação e à agregação de valor.
Uma das medidas é destinada a dar estímulo a investimento e a inovação, com desoneração tributária do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de bens de investimento. Ou seja, uma extensão por mais 12 meses da redução do imposto sobre bens de capital, materiais de construção, caminhões e veículos comerciais leves. Outra medida de desoneração tributária prevê a redução gradual do prazo para devolução dos créditos do PIS-Pasep/Cofins sobre bens de capital.
Para o líder da bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), a medida é correta e necessária. “É uma medida muito contundente e visa enfrentar a guerra que se faz no mundo hoje em torno dos mercados internos. O dólar dos Estados Unidos baixou, a China faz uma guerra comercial e o Brasil se posiciona de uma maneira forte, isso é, vai proteger o seu mercado, a sua indústria, incentivar a inovação e a exportação”, afirmou.
Para o investimento, o plano prevê a extensão do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) até dezembro de 2012, com orçamento de R$ 75 bilhões. Foi mantido o foco em bens de capital, inovação, exportação e no programa Pró-Caminhoneiro. Foram incluídos novos setores como componentes e serviços técnicos especializados, equipamentos, tecnologia de informação e comunicação (informática), ônibus híbridos, Pró-Engenharia (programa para impulsionar a formação de novos engenheiros) e Linha Inovação Produção. São áreas consideradas prejudicadas pelo governo devido à concorrência de produtos estrangeiros.
O plano concede estímulos ainda à ampliação do capital de giro para o Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda (BNDES Progeren) com novas condições de crédito e prazo e a inclusão dos setores autopeças, móveis e artefatos.
O orçamento chega a R$ 10,4 bilhões, a taxas de juro de 10% a 13% ao ano, com prazo de financiamento entre 24 e 36 meses. A vigência foi prorrogada até dezembro do ano que vem.
O governo vai relançar o Programa BNDES Revitaliza, que terá novas condições de financiamento ao investimento. O orçamento previsto para a nova fase, que passa a incluir o setor autopeças, é R$ 6,7 bilhões, com taxa fixa de 9%, vigente, também, até dezembro de 2012. O objetivo do programa é financiar ações de revitalização das empresas que atuam nos setores de pedras ornamentais, beneficiamento de madeira, de couro, calçados, confecção, móveis de madeira, frutas (in natura ou processadas), cerâmicas, softwares e prestação de serviços de tecnologia da informação, priorizando a agregação de valor ao produto nacional e a adoção de métodos de produção mais eficientes.
Além disso, será criado o Programa BNDES Qualificação, que dará apoio à expansão da capacidade de instituições privadas de ensino técnico e profissionalizante reguladas pelo Ministério da Educação (MEC), com orçamento de R$ 3,5 bilhões e taxa de juros máxima definida em 8,3% ao ano.
Outro programa que será criado é o Fundo do Clima, cujos recursos serão destinados à inovação e ao financiamento de projetos que reduzam emissões de gases de efeito estufa.
Agência Brasil
