O deputado Rogério Carvalho (PT-SE) elogiou em plenário “a verdadeira revolução” que, de acordo com ele, o Brasil tem experimentado nos últimos oito anos na área da seguridade social, incluindo Previdência Social, assistência social, e saúde com o Sistema Único de Saúde (SUS). Para Rogério Carvalho, a seguridade social foi incluída na Constituição de 1988 e, isso, “inaugurou um novo tempo, um tempo em que a inclusão dos brasileiros se dá pelo direito, a oportunidade de ser considerado cidadão e ter um tratamento digno”, afirmou.
Para Rogério Carvalho, “a política que fez nascer de verdade a assistência social, através dos programas de transferência de renda – implementados e radicalizados no governo do Presidente Lula e agora com a Presidente Dilma – , fez do Brasil um País que é exemplo na distribuição de riqueza para todo o mundo e para toda a humanidade”.
O parlamentar petista ressaltou que nos 23 anos de existência do Sistema Único de Saúde, há muito o que comemorar. “Porque há 23 anos a condição de indigente do povo brasileiro ficou na história do passado deste País, porque naquele dia fez nascer para o Brasil mais um grande direito, que é o direito à saúde, o direito à vida. E isso só sabe quem precisa ou quem precisava do serviço de saúde”
No Brasil, disse ainda Rogério Carvalho, ” tínhamos três tipos de cidadãos: o cidadão que podia pagar por um serviço privado de saúde; aquele que tinha o INAMPS porque tinha emprego; e aquele que dependia da caridade e da bondade dos mais ricos e dependia das filantrópicas, das Santas Casas espalhadas em todo o território nacional. A partir de outubro de 1988, transformamos todos os brasileiros em portadores do direito à saúde. Só isso já seria suficiente para comemorarmos o aniversário da criação do SUS, mas muitos desafios estão colocados para todos nós”, destacou.
Para o parlamentar petista, o grande desafio do Congresso é definir “o que é a integralidade, qual é o compromisso desta Nação com seu povo, com o que será ofertado a todos os brasileiros, em todas as regiões, em todas as cidades; quais são os serviços, as ações, tudo que precisa para atender ao grande direito incorporado na Constituição de 1988”. Definido o padrão de integralidade, explicou Rogério Carvalho, “sabendo a população usuária e o que o brasileiro precisa, posso dizer quanto de cada coisa e qual é a responsabilidade do Estado, do Município, da União na prestação desse serviço”.
Gizele Benitz
