Os dados do primeiro balanço do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), apresentados pelo governo federal na sexta-feira (29), revelam que a execução das ações em 2011 segue o ritmo de 2010, melhor ano do programa.
No primeiro semestre deste ano foram executados cerca de R$ 10,5 bilhões referentes às ações do PAC 2, correspondentes a 37,5% dos R$ 27,5 bilhões previstos para serem gastos em 2011.
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, se mostrou otimista com os resultados e garantiu que o governo pretende melhorar ainda mais as ações do programa. “Entramos com o pé no acelerador e vamos querer acelerar ainda mais, corrigindo atrasos e aperfeiçoando procedimentos”, afirmou a ministra.
Na avaliação do governo, 76% das obras estão com andamento adequado, 12% necessitam de atenção e 3% estão com execução tida como preocupante. O critério de valores investidos, entretanto, é considerado pelo governo um critério mais adequado, já que não iguala obras e ações de grande complexidade com obras de menor amplitude. De acordo com este critério, 89% das ações monitoradas apresentam ritmo adequado, 8% merecem atenção, 2% têm execução preocupante e 1% das obras foi concluído.
O deputado José Guimarães (PT-CE), vice-líder do governo na Câmara, enalteceu o sucesso do PAC e o papel do Estado no processo de desenvolvimento nacional. “O PAC e o PAC 2 são programas vitoriosos. O Estado brasileiro passou a ser indutor do desenvolvimento nacional e estamos conseguindo transformar a infraestrutura logística, energética e social do país. Portanto, não é nenhuma surpresa que o programa apresente resultados tão positivos neste primeiro balanço de 2011”, afirmou Guimarães.
Eixos – Os investimentos do PAC 2 somam R$ 955 bilhões para o período entre 2011 e 2014. O programa reúne as principais ações do governo em seis grandes eixos: Transportes; Energia; Cidade Melhor; Comunidade Cidadã; Minha Casa, Minha Vida e Água e Luz para Todos.
Dentre as grandes obras de infraestrutura, destacam-se as usinas de Jirau, Santo Antonio e Belo Monte, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste e as obras de reforma e ampliação de aeroportos em todas as regiões, entre outros projetos de melhoria da mobilidade urbana nas grandes cidades.
Para obras de saneamento básico – no eixo Cidade Melhor – há um total de R$ 20,6 bilhões disponíveis para serem investidos entre 2011 e 2014, dos quais R$ 6 bilhões já foram contratados.
No eixo Comunidade Cidadã estão previstas ações em Saúde, Educação, Esporte, Lazer e Cultura, somando investimentos de R$ 24 bilhões entre 2011 e 2014.
Já o eixo Minha Casa, Minha Vida terá cerca de R$ 72,5 bilhões para construção de unidades habitacionais, financiamento de casa própria e urbanização de favelas, comunidades empobrecidas e outros tipos de assentamentos precários. Nesse eixo, destacam-se as obras de urbanização das comunidades do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro (RJ), de Paraisópolis e de Heliópolis, ambas em São Paulo (SP).
Rogério Tomaz Jr. com Agência Brasil e Ministério do Planejamento
