Por iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado vai realizar audiência pública na próxima segunda-feira (1º), às 9h, para debater a redução da jornada de trabalho e dos encargos na folha de pagamento. A audiência será realizada em conjunto com a Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social, da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95, que trata da redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, tramita no Congresso Nacional há mais de 15 anos. Segundo as centrais sindicais, a medida pode ajudar a criar 2 milhões de empregos, além de reduzir o número de acidentes de trabalho e aumentar a produtividade das empresas.
Foram convidados para o debate os presidentes das centrais sindicais do país. Entre eles, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva; e o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), José Calixto Ramos.
Completam a lista de debatedores o presidente do Fórum Social dos Trabalhadores, Lourenço Ferreira do Prado, e o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Álvaro Sólon de França.
Equipe Informes, com Agência Senado
