O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) elogiou a ação do Ministério da Saúde que, por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), disponibiliza desde a última sexta-feira (22) um microsite com informações específicas sobre o descarte de medicamentos.
O deputado considera as informações importantes até que seja encontrar uma solução definitiva para impedir que medicamentos que sobram em casa acabem no lixo comum.
Amauri Teixeira ressaltou que desde 2008 a Anvisa busca de uma solução para o problema.
Em 2010, acrescentou o deputado, foi instituída a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). O que na sua avaliação representou um avanço para o trabalho. “Porém o tema requer uma medida definitiva. Por isso, o assunto está sendo discutido pela Anvisa e os ministérios da Saúde e do Meio Ambiente com representantes do setor produtivo e da sociedade”. O deputado acredita que neste segundo semestre deverá ser apresentada uma proposta que permita o envio de medicamentos vencidos ou sem uso para correto tratamento.
O deputado ressaltou ainda que o PNRS estabelece que o setor produtivo, consumidores e poder público tem responsabilidade compartilhada na definição do destino correto aos produtos e bens de consumo, ao final de sua vida útil. De acordo com a política, o País terá regras para lidar com os resíduos que puderem ser reciclados. E os rejeitos que antes poluíam o meio ambiente, como os medicamentos, passarão a ser tratados de forma ambientalmente adequada.
Amauri Teixeira disse que os grupos de Trabalho Temáticos, incluindo o de medicamentos, vão construir acordo sobre o descarte. “Além de medicamentos, os grupos estão focados nos eletroeletrônicos, lâmpadas, embalagens e resíduos de óleos lubrificantes”, finalizou.
As informações sobre o descarte de medicamentos podem ser acessadas no endereço:(http://189.28.128.179:8080/descartemedicamentos).
Equipe Informes, com assessoria parlamentar
