Tramita na Câmara projeto de lei (PL 1178/2011), de autoria do deputado Jesus Rodrigues (PT-PI), que reconhece doentes renais crônicos como pessoas com deficiência para todos os fins de direito.
O objetivo da proposta, de acordo com o autor, é proteger os pacientes e garantir qualidade de vida a eles. “O tratamento e as repercussões da doença crônica na qualidade de vida do doente são devassadores, na medida em que impõem desafios e novas incumbências ao indivíduo, que vão desde as quatro horas de sessões de diálise ou hemodiálise, entre três e quatro vezes por semana, até a utilização de medicação controlada”, explicou.
A matéria será analisada pelas comissões de Seguridade Social, de Finanças e de Constituição e Justiça. Como tramita em caráter conclusivo, se aprovada, segue direto para apreciação do Senado sem necessidade de análise pelo plenário da Câmara.
Gizele Benitz
