A Câmara dos Deputados instalou na quarta-feira (13), no âmbito da Comissão de Minas e Energia, a Subcomissão Permanente de Desenvolvimento de Energias Alternativas Renováveis no Brasil, que terá como presidente o deputado Padre João (PT-MG). O petista também foi o autor do requerimento para a criação do novo colegiado.
O objetivo da subcomissão é monitorar e avaliar as políticas federais implementadas para o desenvolvimento das energias alternativas renováveis no País e estabelecer ações e medidas propositivas para o setor. A ideia é também constituir um grupo de trabalho das assessorias parlamentares para contribuir com os trabalhos da subcomissão.
O colegiado já agendou um Seminário sobre o Balanço das Políticas Públicas para o Setor, que será realizado no dia 16 de agosto. No encontro, será apresentado o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), do Ministério de Minas e Energia, e o projeto de lei (PL nº 630/2003) que constitui um fundo especial para financiamento de pesquisa, produção e geração de energia solar e eólica.
Para o deputado Padre João, o Brasil é rico em fontes alternativas de energias – como a eólica, a solar, a biomassa – e precisa explorar esse potencial. “Um outro exemplo é a possibilidade de criar microdestilarias para a produção do álcool, saindo um pouco do agronegócio e apoiando também a agricultura familiar”, defendeu.
Assessoria Parlamentar com Equipe Informes
