A Câmara aprovou na última quarta-feira uma Medida Provisória que corta a zero os juros de empréstimos concedidos para produção ou compra de bens de capital e inovação tecnológica. A MP 465/09 autoriza a União a conceder subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em empréstimos a serem contratados pelas empresas até 31 de dezembro.
A matéria foi relatada pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP). “A indústria de bens de capital foi a que mais sofreu com a crise. O objetivo da MP é estimular o setor, que teve recuo de 23% na produção de março em relação a fevereiro”, afirma o parlamentar. Devido à crise econômica, áreas como a de peças para máquinas agrícolas tiveram queda de 65,5% em dezembro de 2008, em comparação com dezembro de 2007.
De acordo com o relatório, o Executivo poderá prorrogar por 180 dias o prazo previsto pela MP. Poderão ser subvencionados até R$ 44 bilhões. Desse total, R$ 8 bilhões já foram liberados. Os R$ 36 bilhões reatantes ainda estão disponíveis. O BNDES não vai cobrar juros nos empréstimos, apenas a reposição da inflação.
No relatório aprovado Zarattini estendeu o benefício a empréstimos para produção e compra de aeronaves novas destinadas ao uso no transporte aéreo regular nacional. Isso também valerá para empresas estrangeiras que tenham sede e administração no Brasil.
O projeto de lei de conversão prevê a utilização do Fundo de Garantia à Exportação nas operações de seguro de crédito interno para o setor de aviação civil. Segundo o relator, as empresas de aviação já financiam boa parte do preço de um avião com o BNDES. Mas, devido ao alto valor dos seguros, elas encontram dificuldades para contratar os empréstimos sem a garantia do FGE.
A MP também extingue a cobrança de PIS/COFINS para trigo, farinha de trigo e pão. A isenção valeria apenas até julho, mas o relatório de Carlos Zarattini prorrogou o benefício indefinidamente.
Aviação – O deputado Carlos Zarattini reuniu-se nesta quinta-feira com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir mudanças na política tributária para o setor de aviação civil. O objetivo é criar condições para a produção de peças de aviões no Brasil e incentivar a aviação regional. “Vamos discutir a possibilidade de subsidiar linhas de menor densidade no País. Chegamos a ter 350 cidades atendidas por 12 empresas aéreas. Hoje são apenas 150 cidades e 6 empresas”, informa Zarattini.
Dante Accioly, com Agência Câmara
