Autor do Projeto de Lei 5584, apresentado no começo de 2009, que previa a divisão dos royalties do petróleo entre todos os Estados e municípios, o deputado Fernando Marroni (PT-RS) entende como sendo apenas uma questão de tempo a confirmação de um acordo em torno do tema.
Vetada por Lula, a divisão dos royalties entre todos os estados voltou à pauta do Congresso, que ameaça derrubar o veto do ex-presidente. Contudo, Marroni acredita que não será necessária a intervenção dos parlamentares.
“Está bem claro que, a partir de agora, é uma negociação entre os governadores e o governo federal e há indicativo forte de um acordo. Não tenho dúvidas de que se chegará a um entendimento e não será necessário votar a derrubada do veto em Plenário. É fundamental que os governadores tomem a dianteira das negociações em torno da nova distribuição de royalties”, disse o parlamentar.
Na terça-feira (dia 5) os governadores Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Sergio Cabral (PMDB-RJ), Renato Casagrande (PSB-ES), Jaques Wagner (PT-BA), Eduardo Campos (PSB-PE) e Marcelo Déda (PT-SE) reuniram-se com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em busca de um consenso na divisão dos recursos do pré-sal.
Os governadores reconhecem que todos os estados têm o direito de receberem royalties. Porém, sustentam que os produtores devem ter tratamento diferenciado. Segundo eles, uma mudança radical na distribuição dos recursos afetaria a economia dos estados produtores.
De acordo com o Marcelo Déda, já existe consenso para que, a partir de 2012, a divisão seja feita entre todos os estados da federação, produtores ou não produtores. Entretanto, a União compensaria a perda dos produtores. Na prática, a parte dos royalties que cabe à União serviria como um “Fundo de Compensação”, ou seja, os estados produtores abririam mão de uma parte dos royalties para os demais estados, e a União cederia parte dos royalties a que tem direito em benefício dos estados produtores.
Segundo o deputado Marroni, o governo já está a par do acordo entre os governadores. A presidenta Dilma Rousseff agora estuda a situação.
assessoria parlamentar
