A Comissão da Amazônia, Desenvolvimento Regional e Integração Nacional realiza nesta sexta-feira (8 ), Mesa Redonda em Guajará-Mirim (RO), na fronteira com a Bolívia, para debater o futuro da Área de Livre Comércio do município que este ano completa 20 anos de existência.
A informação é do deputado Padre Ton (PT-RO), que reapresentou na Câmara o projeto de lei 758/2011, prevendo a prorrogação da ALCGM.
Segundo o deputado Padre Ton, a lei que criou a ALCGM (nº 8210, de 19 de julho de 1991) prevê seu funcionamento por 25 anos. “De modo que faltam apenas cinco anos para expirar esse prazo. Guajará precisa de uma atenção especial porque mais de 90% de seu território são unidades de conservação. A Área de Livre Comércio tem sido importante para seu desenvolvimento, mas precisamos fazer uma avaliação de seus resultados. Queremos debater o que está dando certo e o que não está oferecendo bons resultados, para gerar mais riqueza e oportunidades na região”, diz o deputado.
A Mesa Redonda que será realizada na Câmara de Vereadores foi solicitada pelo deputado Miriquinho Batista (PT-PA), em requerimento aprovado pela Comissão da Amazônia. Batista é o relator do projeto apresentado por Padre Ton, e já propôs um substitutivo para a matéria.
Foram convidados para a Mesa Redonda o prefeito Atalíbio José Pegorini; o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Raimundo Jimenez; o diretor do campus da Unir de Guajará Dorosnil Alves Moreira; o presidente da Associação Comercial de Guajará Mirim, Márcio de Souza Badra; a superintendente da Área de Livre Comércio de Guajará, Arlete Cavalcante Leite; o secretário de Finanças de Rondônia, Benedito Antônio Alves; o bispo do município, Dom Geraldo Verdier; o diretor regional do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Valdir Ferreira Costa; o presidente da União Municipal das Associações de Moradores de Guajará, Walmir Antônio Pereira do Rosário e procuradora de Rondônia, Laura Gonçalves Tessler.
O projeto de lei apresentado pelo deputado Padre Ton é uma homenagem ao ex-deputado Anselmo de Jesus, que havia apresentado proposta semelhante, mas como não teve a tramitação finalizada corria o risco de ser arquivada.
Assessoria Parlamentar
