O secretário-geral nacional do PT, Eloi Pietá, informou que o partido prepara uma grande mobilização popular para promover o debate sobre a reforma política. O dirigente participou da reunião da bancada petista na Câmara Federal, nesta terça-feira (5), que teve como pauta principal a reforma política que está sendo discutida no Congresso Nacional. O líder da bancada do PT, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), lembrou a importância da reforma para o fortalecimento da democracia.
Durante a reunião, o deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator da comissão especial que trata do assunto na Câmara, apresentou alguns pontos que irão constar no seu relatório, que deverá apresentado na íntegra até a próxima semana.
O financiamento exclusivo da campanha e o aumento da participação das mulheres na política são dois itens que farão parte do relatório de Fontana. “Com o financiamento público exclusivo, as campanhas políticas ficarão mais baratas e haverá mais transparência para a sociedade”, afirmou o deputado.
Fontana explicou que, na proposta a ser apresentada no relatório, as empresas que quiserem fazer doações para campanhas políticas poderão destinar seus recursos para um fundo público destinado a todos os partidos. “Isso fortalecerá a democracia”, defendeu o relator.
Em relação à participação feminina, a proposta do relator – que prevê um sistema de votação misto com metade dos eleitos sendo escolhidos por lista aberta e metade por lista fechada – permitirá, já para a próxima legislatura, um salto de 47 deputadas atuais para, no mínimo, 85 mulheres na Câmara dos Deputados.
Elói Pietá informou que o PT está discutindo a reforma política com vários partidos e acredita que ela poderá ser aprovada no segundo semestre, no contexto de uma grande mobilização popular que envolva toda a sociedade no debate.
“A proposta do relator Henrique Fontana faz uma ruptura com tudo o que acontecia e traz avanços importantes. O financiamento público exclusivo afasta a influência negativa do poder econômico e serve para combater a corrupção na política. Além disso, o fortalecimento do papel dos partidos e o aumento da participação política das mulheres em todos os parlamentos do País são outros avanços muito importantes que defendemos”, afirmou o secretário-geral.
O relatório final, segundo Henrique Fontana, será apresentado na forma de anteprojeto de lei e passará por votação na comissão especial e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir ao plenário.
Rogério Tomaz Jr.
