Os líderes partidários na Comissão Mista de Orçamento definem nesta terça-feira (5), em reunião marcada para as 14 h a pauta de votações desta semana, principalmente os procedimentos de apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO-2012). O vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), adiantou que o parecer do relator, deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG) começará a ser discutido nesta terça-feira. “Ainda estamos discutindo e negociando um texto que facilite a aprovação na comissão até quinta-feira (7)”, afirmou Gilmar, enfatizando que na próxima semana a LDO será votada pelo plenário do Congresso.
O vice-líder do governo explicou que a negociação é necessária porque o relator apresentou uma série de inovações que precisam ser analisadas com critério. Entre as novidades propostas pelo relator estão o não contingenciamento das emendas parlamentares e a obrigatoriedade do pagamento de pelo menos 10% do estoque dos convênios feitos pela União com estados e municípios (restos a pagar).
Na avaliação do deputado Gilmar Machado, a LDO-2012 preserva todos os investimentos previstos pelo governo para as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), ao excluir os recursos destas obras do cálculo do superávit primário. “Estamos aprovando diretrizes para garantir que haja forte investimento em infraestrutura no próximo ano”, afirmou o deputado.
Gilmar Machado ressaltou ainda que a LDO garante a política de recuperação e aumento real para o salário mínimo, valoriza o servidor público e mantém recursos suficientes para as políticas econômicas e sociais do Governo Dilma. “A nossa estratégia é votar um texto que permita a elaboração de um orçamento real, executável e que mantenha o ritmo de desenvolvimento do País, com geração de emprego e renda e melhoria da qualidade de vida da população”, afirmou.
O líder da bancada do PT na comissão, deputado André Vargas (PR), informou que a bancada petista ainda está concluindo a análise do parecer, para fechar posição sobre as mudanças propostas pelo relator. “O nosso compromisso é com a votação da LDO até o dia 15 de julho. Para isso, estamos trabalhando para aprovar um texto que garanta os investimentos sociais e a política econômica do Governo Dilma”, enfatizou.
Além da reunião desta terça-feira às 14h30, no plenário 2, a Comissão de Orçamento tem reuniões marcadas para quarta-feira (6), às 14h30, e quinta (7), às 10 h. A intenção dos parlamentares é limpar a pauta de votações com a apreciação da LDO e de projetos que abrem crédito adicional ao Orçamento da União.
Vânia Rodrigues
