O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), participou da abertura oficial do I Seminário Internacional sobre Segurança nas Fronteiras, promovido pela Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) e que acontece até o final da tarde desta sexta-feira (1º), em Foz do Iguaçu (PR).
O objetivo do seminário é discutir e propor ações para a atuação dos policiais federais nas regiões de fronteira, diante do crime organizado.
Ao lado dos presidentes da Fenapef, Marcus Vinicius Winck, e do Sindicato dos Policiais Federais do Paraná, Silvio Jardim, o presidente Marco Maia destacou que o crescimento econômico do Brasil impõe novos desafios que não existiam há dez anos, e isso exige novas formas de atuação da Polícia Federal. “Uma polícia eficiente está assentada em um tripé formado por um marco legal atual e eficaz, e para isso o Legislativo tem a obrigação de contribuir para a implementação de políticas públicas específicas para o setor e para a formação de servidores policiais com boas condições de trabalho e com um efetivo adequado”, afirmou Marco Maia.
O Marco Maia também listou alguns projetos que a Câmara votou para colaborar com o combate ao crime, entre elas, a nova legislação antidrogas (Lei 11.343/06), o Programa Nacional de Segurança Pública, Pronasci (Lei 11.530/07), a Lei 11.106/05, que tipificou o crime de tráfico de pessoas, além das CPIs sobre tráfico de armas, pirataria, narcotráficos, que “dotam a sociedade do conhecimento e arcabouço legal necessários para enfrentar essas mazelas”.
Ao final de seu discurso, Marco Maia assumiu o compromisso de “ser parceiro” na solução das principais demandas atuais dos policiais, como a realização de concurso público para todos os cargos da Polícia Federal.
As propostas e sugestões aprovadas no seminário constarão na “Carta de Foz do Iguaçu”. O documento, com o apoio do presidente Marco Maia, será entregue ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
