A deputada Dalva Figueiredo (PT-AP), relatora da Subcomissão Especial de Armas da Comissão de Segurança Pública, apresentou nesta quinta-feira (30) o plano de trabalho do colegiado, elaborado em conjunto com o presidente da subcomissão, deputado Alessandro Molon (PT-RJ). A proposta é realizar reuniões com lideranças e dirigentes de órgãos como Forças Armadas, Conselho Nacional de Justiça, Sistema Nacional de Armas, Rede Desarma Brasil para levantar as necessidades e demandas quanto ao controle de armas e munições no País.
O cronograma prevê também a realização de audiências públicas e debates com a sociedade civil, para identificar ações capazes de reduzir a violência causada por armas de fogo. Dalva explicou que serão discutidas também medidas que garantam assistência aos familiares e vítimas da violência. “Ações como esta são fundamentais para o combate à violência”, afirmou a relatora, acrescentando que irá apresentar junto com o seu parecer final, um projeto lei referente ao controle de armas no Brasil.
Dalva Figueiredo destacou que, além de realizar as audiências públicas nas capitais dos estados, pretende-se estender a discussão sobre o controle de armas às regiões fronteiriças do Brasil, inclusive na região Amazônica.
Vários líderes de movimentos de combate à violência e proteção às vítimas participaram da reunião da subcomissão. Entre eles ,Valéria Velasco, Subsecretária de Proteção às Vítimas de Violência do Distrito Federal; Cilma Azevedo, da Rede Desarma Brasil; e Iracilda Toledo, da Associação dos Familiares e Vítimas da Chacina de Vigário Geral.
Exposição – Após a reunião, os presentes participaram do encerramento da exposição itinerante “Lembrar para não esquecer. Não esquecer para transformar”, organizada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal, pela Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência, em parceria com o “Convive” e a Associação dos Familiares e Vítimas da Chacina de Vigário-Geral.
O objetivo da exposição foi dar visibilidade às vítimas de violência e mobilizar sociedade civil e poder público para a urgência de se adotar medidas de prevenção e de combate à epidemia de violência que assola o País. Para a Organização Mundial de Saúde existe epidemia quando o índice de homicídios passa de 10 por grupo de 100 mil habitantes. No Brasil, a taxa saltou para 26,9, em 2008.
Vânia Rodrigues, com assessoria parlamentar
