O presidente da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, deputado Pepe Vargas (PT-RS), informou nesta quarta-feira (29) que está negociando com os líderes partidários a votação do PLP 591/10, que reajusta em 50% as faixas e os limites de enquadramento do Supersimples, antes do recesso parlamentar. Em seminário que discutiu o tema, Pepe Vargas fez um balanço do trabalho da frente, destacou os avanços produzidos com a implantação do Supersimples, e defendeu os ajustes propostos no PLP 591.
Pepe Vargas explicou que, com a simplificação dos impostos, cresceu de 1,3 milhões para mais de 5 milhões o número de optantes pelo Supersimples e aumentou significativamente a participação das pequenas empresas no PIB nacional. “Só para destacar a relevância social e econômica do setor, 56% dos empregos com carteira assinada gerados em 2010 foram nas micro empresas”.
O deputado Pepe Vargas falou ainda da importância do governo permitir o refinanciamento da dívida do setor, da necessidade de se criar um incentivo para as pequenas empresas exportarem seus produtos e defendeu a aprovação do PL 865/11, que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com status de ministério.
O presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Cláudio Puty (PT-PA), que coordenou o seminário, disse que o grande esforço do colegiado, da frente, do Ministério da Fazenda e do Sebrae será pela ampliação do limite de enquadramento do Supersimples. “Este é o primeiro passo da reforma tributária desta legislatura e do Governo Dilma”, afirmou.
O vice-presidente da frente, senador José Pimentel (PT-CE), ressaltou que a revolução social que o Brasil vive passou pela simplificação dos impostos e pela inclusão do empreendedor individual. “A maioria dos 35 milhões de brasileiros que ascenderam de classe social no último período tem ligação direta com as micro e pequenas empresas”, afirmou.
O secretário-executivo de Relações Institucionais da Presidência da República, Cláudio Vignatti, participou do seminário e informou que o governo Dilma apoia a ampliação do Supersimples. O ex-deputado Vignatti presidiu a frente da microempresa na última legislatura e foi um dos autores do projeto que reajusta em 50% as faixas e os limites de enquadramento no Supersimples.
Os deputados petistas Amauri Teixeira (BA); Carlos Zarattini (SP); Gilmar Machado (MG); José Guimarães (CE); Jilmar Tatto (SP); Vicente Cândido (SP); e Weliton Prado (MG) também participaram do seminário.
Vânia Rodrigues
