A Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) apresentou nesta quarta-feira (29), em Brasília, em coletiva à imprensa, um banco de dados das emendas ao projeto de lei (PL 8035/ 2010), que trata do Plano Nacional de Educação.
A Undime revelou, por exemplo, que 87 deputados apresentaram emendas, o que representa 17% do total. A emenda mais repetida foi a que pede o conceito de laico nas escolas públicas, com dezessete apresentações. A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) foi a parlamentar que mais apresentou emendas, 514 no total.
Além de defender os 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação e a destinação de 50% do fundo social do pré-sal para o financiamento da área, Fátima sugeriu mudanças na meta 17, que trata da valorização dos profissionais do magistério.
“Queremos que a remuneração seja equiparada a dos demais profissionais com nível superior, e não ‘aproximada’, como defende a proposta original do governo”, argumentou a parlamentar.
A deputada subscreveu propostas de emendas apresentadas por entidades como UNE (União Nacional dos Estudantes), Ubes (União Brasileira de Estudantes Secundaristas), Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, e pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Fasubra, Proifes, Secretaria de Políticas para Mulheres e Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, entre outras organizações.
“A nossa intenção, ao abraçar as propostas das entidades, é provocar a discussão. Quanto mais debatermos, maiores as chances de termos um PNE para valer, com mais recursos e envolvimento da sociedade na defesa de uma educação pública de qualidade”, defendeu Fátima Bezerra.
Assessoria Parlamentar
