O deputado José Airton (PT-CE), secretário geral da Frente Parlamentar Mista da Pesca, destacou importantes iniciativas realizadas nos últimos anos no Brasil em favor dos pescadores brasileiros, como a criação, durante o governo Lula, do Ministério da Aquicultura e Pesca e da implementação da Lei 11.959/09, conhecida como a Lei da Pesca.
O parlamentar foi o relator das duas proposições na Câmara. Neste dia 29 é comemorado o Dia da Pesca.
“No governo do presidente Lula a luta dos pescadores foi reconhecida através dessas ações que criaram incentivos para o setor e asseguraram aos trabalhadores pesqueiros os mesmos direitos destinados aos trabalhadores rurais como, por exemplo, a aposentadoria, seguro-desemprego e direito a organização sindical”, destacou. Para José Aírton, no governo da presidenta Dilma Rousseff, o ministério da Pesca, conduzido pelo ministro Luiz Sérgio, terá o mesmo comprometimento com o desenvolvimento do setor.
Segundo o parlamentar, os avanços dos últimos anos contribuíram para o reconhecimento de uma categoria que antes não era protegida, além de ter criado as bases para a implementação de uma Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e Pesca no país. José Aírton argumentou que a nova lei e a criação do ministério permitiram avanços na área social, econômica, cultural e profissional das comunidades que exercem a atividade pesqueira em todo o país.
Desafios – Dentre os desafios para seguir fortalecendo a pesca no Brasil, o parlamentar ressalta a importância de se garantir a capacitação dos profissionais da área, por meio da criação de escolas de pesca, da construção de terminais pesqueiros, além da descentralização do serviço de pesquisa, através do trabalho da Embrapa Pesca.
Segundo o deputado José Aírton, “o país precisa ainda resolver o problemas da pesca predatória, além de alertar a sociedade para a necessidade de democratização da gestão da pesca no Brasil e de sobrevivência das comunidades costeiras contra a exploração imobiliária”, afirma.
História – De acordo com José Aírton, a luta pelo reconhecimento dos direitos dos pescadores começou em 1941, quando quatro pescadores viajaram de jangada de Fortaleza ao Rio de Janeiro. Os pescadores percorreram 2300 quilômetros para entregar uma carta ao então presidente Getúlio Vargas, em que reivindicavam direitos trabalhistas e melhores condições de trabalho.
Héber Carvalho
Ouça o deputado José Airton Cirilo na Rádio PT
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