O plenário da Câmara retoma as votações na próxima semana com uma extensa pauta. Entre as matérias que podem ser apreciadas, destaca-se o PL 1209/11, do Executivo, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), relatada pelo deputado Antonio Carlos Biffi (PT-MS) pela Comissão de Educação.
Estão previstas sessões ordinárias na terça (28) e na quarta-feira (29), às 14h com Ordem do Dia a partir das 16h.
O Pronatec quer ampliar o caminho de acesso à educação profissional para jovens do ensino médio e trabalhadores sem formação. O projeto prevê oferta de bolsas para estudantes, garantia de financiamento na rede privada de ensino e expansão das vagas em escolas públicas.
As bolsas serão destinadas aos estudantes matriculados em cursos de formação profissional técnica de nível médio. Também poderão recebê-las os trabalhadores e os beneficiários de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, que frequentam cursos de formação inicial ou continuada ou de qualificação profissional com carga horária mínima de 160 horas.
RDC – Outro item que poderá ser apreciado trata dos destaques à MP 527/11, relatada pelo deputado José Guimarães (PT-CE), referentes ao Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para as obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olímpiadas de 2016. O texto base da medida, que cria a Secretaria de Aviação Civil, já foi aprovado e após o plenário apreciar os destaques ao texto, a matéria segue para análise do Senado.
A MP 527 tem como um dos objetivos, segundo o texto do Executivo, melhorar a estrutura aeroportuária do País para atender ao aumento de demanda durante as competições esportivas da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos que serão realizados no Brasil.
Gizele Benitz
