O deputado Valmir Assunção (PT-BA) defendeu em plenário a urgência na apreciação da proposta de emenda à Constituição (PEC 438/01), que prevê a expropriação de áreas onde for constatado o trabalho escravo. “A propriedade com prática de trabalho escravo deve ser desapropriada para reforma agrária, para que sirva de exemplo para que outros fazendeiros não continuem com essa prática abominável que só mancha a nossa história”, afirmou Valmir Assunção.
O deputado lembrou o trabalho do Grupo Especial de Fiscalização do Ministério do Trabalho que, na semana passada, resgatou 53 trabalhadores rurais no município de Correntina, oeste da Bahia. De acordo com o deputado, os trabalhadores estavam em situação análoga à escravidão, em duas fazendas de um mesmo proprietário e trabalhavam na colheita de raiz e na poda de eucalipto.
“Entre outras coisas, esses trabalhadores estavam sem água potável, sem instalações sanitárias e as carteiras de trabalho estavam retidas nas mãos do empregador. Não podemos nos calar diante de fatos comprovadamente criminosos como esse e outros que ocorrem no interior do nosso País”, frisou o parlamentar petista.
De 1995, quando foi criado o Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho, até 2010, nada menos que 40 mil trabalhadores rurais foram resgatados em fazendas, por estarem trabalhando em regime de semi-escravidão.
Gizele Benitz
