O deputado José de Filippi (PT-SP) fez um alerta, em plenário, acerca da necessidade de aprofundar o debate sobre a dicotomia entre preservação ambiental e produção agrícola no País. Para o deputado, a Câmara precisa se concentrar nesses dois temas, que estão sendo tratados de forma “superficial e incompleta”.
O parlamentar defendeu que seria importante estabelecer um código agrícola, mas com uma abordagem diferente daquela colocada no Código Florestal. De Filippi fez questão de ressaltar a posição do Brasil como produtor agrícola, bem como os avanços obtidos nessa área.
“O País é hoje o primeiro produtor de açúcar, de café, de carne de frango, de origem bovina, e é o segundo produtor de soja. Durante dois séculos, o Brasil esteve relacionado à monocultura, mas hoje a agricultura mostra muita pujança. É absolutamente estratégico incentivarmos a produção de alimentos, tendo em vista as novas relações que se estabelecem no mundo”, discursou.
José de Filippi ressaltou ainda a relevância de a produção de alimentos também ser apoiada pelas políticas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). “Também aproveito a oportunidade para homenagear esse instituto de pesquisa, que fez a produção evoluir no cerrado e no interior de estados que antes eram considerados de pouca fertilidade para a agricultura”, elogiou.
Por fim, o deputado lançou uma proposta de efetivar a cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR) no País, que, segundo explicou, é um instrumento tributário apenas simbólico. “Para se ter uma ideia, o Brasil arrecada em um ano de ITR o que a Prefeitura de São Paulo arrecada em dois meses de IPTU”, disse.
A ideia de José de Filippi é que o ITR, voltando a ser um mecanismo real de tributação, mexa no bolso dos proprietários que não aproveitam suas terras e se transforme num instrumento essencial de gestão do território brasileiro.
Tarciano Ricarto
