As comissões de Legislação Participativa, de Fiscalização Financeira e Controle e de Direitos Humanos analisaram nesta quinta-feira (16), em audiência pública, denúncias envolvendo a mineradora Vale. Segundo a justificativa apresentada no requerimento de convocação da audiência, existe a suspeita de que a Vale estaria dando calote em empresas maranhenses, prestadoras de serviços e fornecedoras de insumos ligados a ela.
O vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Domingos Dutra (PT-MA), um dos autores do requerimento, apresentou como alternativa para resolver a questão das empresas que estariam sem receber da mineradora, a criação de uma comissão que segundo ele, vai mediar o diálogo entre essas empresas e a Vale.
“A comissão vai encaminhar todas as proposições sugeridas neste debate. E o primeiro passo é buscar solução para a quebradeira das empresas que prestam serviço à Vale. Nós vamos continuar batalhando por justiça, para que o desenvolvimento do país chegue efetivamente aos pequenos e não sirva apenas para que grandes empresas acumulem lucro”, declarou.
Dutra sugeriu também a realização de uma audiência pública envolvendo a Assembleia Legislativa do Maranhão, a Federação dos Municípios do Estado (Famem) e o Congresso Nacional para discutir os problemas sociais e ambientais que acontecem nos municípios por onde os trilhos passam, escoando a produção da mineradora.
“Muitas pessoas que morrem ao longo das ferrovias não recebem indenização. Os resíduos de ferro depositados ao longo da ferrovia causam mal à saúde, dano ambiental e a Vale não toma providência. Portanto, vamos fazer uma audiência para continuar a discussão”, disse.
O petista informou que a mineradora e foi convidada a participar da audiência e apresentar os argumentos contraditórios, mas não compareceu. Essa ausência,,avaliou Dutra, só serve para evidenciar a prepotência com que as grandes empresas como a Vale, tratam os municípios, os estados e o próprio Congresso Nacional.
“Tudo que foi dito nesta audiência passa a ser verdadeiro porque a Vale não esteve presente para contradizer. Além disso, comprova que a empresa multinacional como a mineradora se considera acima da lei. Essas empresas precisam entender que num processo democrático todos estão subordinados àas instituições, às leis”, lembrou Dutra.
O deputado Luiz Alberto (PT-BA) também foi um dos autores do requerimento.
Benildes Rodrigues
Ouça o Deputado Domingos Dutra na Rádio PT
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