O Governo Federal abre nesta quarta-feira (15), em todo o país inscrições para que os municípios apresentem projetos na área de saneamento, chamado de PAC 2 Funasa – Fundação Nacional de Saúde. A seleção é para cidades com menos de 50 mil habitantes, exceto regiões metropolitanas.
As inscrições vão até 15 de julho e serão investidos R$ 5 bilhões em obras de água, esgotamento sanitário e elaboração de projetos. Desse montante, R$ 4 bilhões sairão da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e outro R$ 1 bilhão do Ministério das Cidades. Após o dia 15 de julho, haverá uma pré-seleção dos projetos inscritos até o dia 26 de agosto.
Os interessados devem procurar a Caixa Econômica Federal para retirada do acesso ao login e senha daqueles que vão pleitear, via Carta Consulta.
O deputado André Vargas (PT-PR) ressalta a importância dos municípios inscreverem projetos, pois a área de saneamento e água é fundamental para a saúde dos cidadãos. “Na primeira versão do PAC Funasa, foram liberados mais de R$ 1,2 bilhão para os municípios do Paraná. Algumas cidades terão 100% de água encanada e solução de esgotamento. Por isso é importante que os municípios apresentem seus projetos e fiquem atentos aos prazos”, reforçou.
Dúvidas – Na quinta (16), das 9h às 12h, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o ministro das Cidades, Mário Negromonte, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, estarão reunidos em uma videoconferência com o objetivo de explicar as benesses e o processo de participação do Programa de Aceleração do Crescimento II (PAC) do Saneamento. Será uma oportunidade para sanar eventuais dúvidas, principalmente no que diz respeito ao trâmite de inscrições, que vão até 15/07.
Os prefeitos e gestores interessados em participar do evento devem se dirigir até as agências do Banco do Brasil que possuam pontos ativos da TV do banco. As perguntas poderão ser feitas aos participantes através do e-mail [email protected] ou pelo telefone 61 3108-7500.
Assessoria Parlamentar
