Por iniciativa da presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), o Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020) previsto no PL 8035/10, foi debatido nesta segunda-feira (13), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Durante o evento, organizado pelo Fórum Estadual de Educação e pelos mandatos de Fátima Bezerra e do deputado estadual Fernando Mineiro (PT-RN), foi debatida a importância do PNE para a redução das desigualdades e o desenvolvimento do país.
O relator do projeto de lei, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), participou da audiência e ressaltou a importância do debate do PNE para o desenvolvimento do País. “Nesses 10 anos começou uma crença dentro de nós de que o Brasil pode dar certo, que as coisas podem melhorar coletivamente. E é nesse momento que a Câmara dos Deputados recebe um PNE para discutir o futuro do Brasil no que diz respeito à Educação” frisou o deputado.
O prazo para apresentação de emendas ao PNE foi encerrado na última terça-feira (7) e foram apresentadas 2.950 propostas de alterações ao projeto enviado pelo governo com Congresso. A deputada Fátima Bezerra apresentou 545 emendas. No geral, as propostas defendem mais ousadia do Plano, antecipando o cumprimento de metas e aumentando os recursos para a Educação.
A discussão na sociedade é de que 10% do PIB (Produto Interno Bruno) sejam usados em gastos educacionais. Atualmente, é gasto 5% do PIB e a proposta do governo é que haja uma elevação para 7% até 2020.
Assessoria Parlamentar
