O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), encarregado pela Câmara dos Deputados de organizar uma Comissão Externa para fazer um diagnóstico da migração de haitianos ao Brasil, visitou na última semana de maio os centros de recepção a refugiados que foram instalados em ginásios esportivos das cidades de Epitaciolândia e Assis Brasil, no estado do Acre.
A estimativa do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) é que mais de 2 mil haitianos ingressaram no Brasil desde o início do ano, fugindo de terremotos, fome, violência, pobreza e epidemias que atingem o Haiti.
Os haitianos querem ser reconhecidos como refugiados. Com isso, teriam direito a receber auxílio de todos os programas da Organização das Nações Unidas (ONU). Mas o órgão não prevê esse status para pessoas desalojadas por desastres naturais. Para evitar que sejam mais prejudicados, o governo brasileiro adotou uma solução intermediária: nega a condição de refugiados, mas concede a eles visto humanitário. Isso lhes dá direito a usar o Sistema Único de Saúde (SUS), ter CPF e carteira de trabalho.
Equipe Informes com Assessoria Parlamentar
