O deputado Padre Ton (PT-RO) elogiou em plenário a edição pelo governo Dilma no último dia 2 de junho, da medida provisória (MP 535/11), que institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental. De acordo com ele, a iniciativa é altamente valiosa. “A presidenta Dilma inova no tratamento das questões ambientais, especialmente no bioma amazônico. Ao invés das velhas ações repressivas isoladas, que submete os pequenos agricultores, pescadores, ribeirinhos e extrativistas à humilhação, o reconhecimento da sociedade pela sua contribuição ao esforço do País na conservação das nossas riquezas naturais”, disse Padre Ton.
A MP, que integra o Plano Brasil sem Miséria, lançado recentemente pela presidenta Dilma, prevê que o governo federal vai premiar aquelas famílias que, mesmo vivendo em estado de pobreza extrema, contribui de forma significativa para a conservação do meio ambiente onde vivem. Serão beneficiadas famílias que moram em unidades de conservação, como as reservas extrativistas, as florestas nacionais e os projetos de assentamentos sustentáveis, por exemplo, com um modo de vida simples e completamente integrado às dinâmicas ambientais do ecossistema.
Pelo texto da medida, caberá ao Poder Executivo definir em regulamento o conceito de “família em situação de extrema pobreza”, para fins do benefício. O repasse será feito trimestralmente no valor de R$ 300, por um prazo de até dois anos – podendo ser prorrogado – e terá caráter temporário, não gerando direito adquirido.
Gizele Benitz
