A Comissão de Relações Exteriores da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8) a criação de uma comissão externa formada por membros do colegiado, para acompanhar o processo imigratório dos haitianos para o Brasil. Autor do requerimento, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) informou que dados da Polícia Federal apontam para o ingresso de cerca de 40 haitianos por dia no país. A maioria, informou, entra no país a partir da fronteira do Acre com o Peru ou pelo município de Tabatinga, no Amazonas.
O objetivo da comissão, segundo o petista, é fazer um diagnóstico para entregar às autoridades para que o Brasil possa se preparar para receber este fluxo imigratório. “Sabemos da postura humanitária do Brasil com os refugiados, mas é preciso que o país se prepare e estabeleça uma estratégia para receber estes refugiados”, afirmou Paulo Pimenta.
Ao ingressarem no país, os haitianos procuram qualquer posto da Polícia Federal e fazem um Pedido de Refúgio. A partir daí, informou Pimenta, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça, tem um prazo de 90 dias para responder à solicitação. Com o pedido em análise, os haitianos recebem um visto provisório e um CPF (Cadastro de Pessoa Física).
Edmilson Freitas
