A presidenta Dilma Rousseff lançou nesta quarta-feira (8), em Brasília, o Plano Estratégico de Fronteiras. A iniciativa prevê uma série de operações integradas entre as Aeronáutica, Exército, Marinha, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Nacional de Segurança Pública e a Força Nacional de Segurança Pública em toda a faixa de fronteira do país, para prevenir e reprimir ilícitos transnacionais. Numa segunda etapa, está prevista a participação de órgãos estaduais e municipais de segurança nas operações.
Pela primeira vez com coordenação conjunta, as Forças Armadas se integram às forças federais de segurança pública para atuar nas áreas fronteiriças. Os objetivos do plano são: redução dos índices de criminalidade e o enfrentamento ao crime organizado por meio da atuação integrada das instituições dos ministérios da Justiça e da Defesa, além da cooperação com os países que fazem fronteira com o Brasil. Entre os crimes fronteiriços mais comuns estão o tráfico de drogas, de armas e de pessoas, além dos ilícitos ambientais e fiscais, como o contrabando e o descaminho.
O plano, na avaliação do deputado Fernando Marroni (PT-RS), além de integrar as propostas de campanha da presidente Dilma, dará ao país respostas imediatas aos crescentes índices de violência e de criminalidade nas fronteiras do Brasil. “Este programa vai reforçar as ações que já estão em curso de proteção das nossas fronteiras, com aumento do efetivo e integração das ações entre o Ministério da Justiça, Forças Armadas e estados. Sem dúvida, este plano resultará na redução do contrabando de armas, drogas e pessoas em nossas fronteiras”, disse.
Para o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) “esta é a medida mais acertada neste momento para avançarmos no combate à criminalidade”. Por sua vez, o deputado Fernando Ferro (PT-PE) ressaltou que o Plano interage com os países vizinhos, “no sentido de, efetivamente, combater o crime organizado e garantir nossa segurança e soberania”.
O deputado federal Antônio Carlos Biffi (PT/MS) frisou que a ação marca um novo e importante momento para a região fronteiriça do país. “A região fronteiriça necessitava de uma força-tarefa para o combate ao tráfico de drogas e armas, além dos crimes ambientais e fiscais. Mato Grosso do Sul, por exemplo, é uma das maiores vítimas dessa situação. A presidenta Dilma está de parabéns, pois acredito que o Plano Estratégico de Fronteiras já representa uma mudança histórica para o país”, salientou Biffi.
O Brasil faz fronteira com nove países mais a Guiana Francesa, numa faixa que compreende 11 estados. São 710 municípios, com uma população de 10,9 milhões de pessoas.
O evento contou com a presença do vice-presidente, Michel Temer, dos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Nelson Jobim (Defesa) e do presidente do Senado, José Sarney, além de parlamentares e prefeitos.
Estratégia – O plano de fronteiras tem dois os eixos principais do plano. O primeiro é o fortalecimento da Operação Sentinela. Realizada com êxito pelo Ministério da Justiça desde 2010, a Sentinela é de caráter permanente e tem foco em ações de inteligência. Essa operação será intensificada e passa a contar com o apoio das Forças Armadas. O efetivo de policiais dedicados exclusivamente à operação será dobrado.
O segundo eixo é a Operação Ágata. Essa operação é de natureza pontual e temporária. Baseia-se no aumento da presença e do impacto das forças envolvidas em pontos específicos da fronteira. Inicialmente foram escolhidas cinco áreas em diferentes estados, do norte ao sul do país, onde foram observadas maior incidência de crimes. Somente a Ágata envolverá a participação de aproximadamente cinco mil homens das Forças Armadas e o uso de meios como embarcações, aviões e outros veículos militares.
Edmilson Freitas, com agências
