Entre as emendas que a professora e deputada Fátima Bezerra (PT-RN), atual presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Câmaras, vai apresentar ao PNE (Plano Nacional de Educação), uma sugere que o tema educação fiscal seja incluído nos currículos dos ensino fundamental e médio.
A definição sobre a emenda foi tomada na quarta-feira (7) em reunião da deputada com a presidenta do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern), Marleide Macêdo.
“A educação fiscal é um tema estratégico para o Estado, pois a sociedade precisa saber a importância dos impostos e da necessidade de se pedir a nota fiscal”, argumentou a deputada Fátima Bezerra.
A deputada federal Fátima Bezerra já se comprometeu a apresentar um projeto criando o Dia Nacional da Educação Fiscal. Antes disso, vai propor a realização de uma audiência pública, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, para tratar de temática,
Outra proposta apresentada pelo Sindifern é de que a educação fiscal seja abraçada pelas escolas. “O problema é que hoje apenas os órgãos fazendários fazem o trabalho de educação fiscal, quando a questão deveria ser abordada pela ótica das secretarias de educação”, explicou Lúcio Roberto.
