O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), recebeu no gabinete da presidência a ministra de Cultura, Ana de Hollanda. Entre as pautas do encontro foram tratados o trâmite de proposições relacionadas ao setor, na Câmara dos Deputados, além da criação de uma Comissão Especial que trabalhará o tema: Cultura como Direito Social (PEC 49/07).
O Presidente Marco Maia se comprometeu com a criação da Comissão Especial. A matéria visa incluir na Constituição Federal a cultura como um direito social.
O projeto de lei que trata do Vale Cultura (PL 5798/09) também foi debatido durante o encontro. O PL está pronto para a pauta do Plenário da Câmara. “A nossa intenção é de votar o PL Vale Cultura antes do recesso”, disse Marco Maia.
O Sistema Nacional de Cultura (PEC 416/05) e a Destinação de Recursos à Cultura (PEC 324/01) também foram destacados como temas prioritários pela ministra.
Assessoria Parlamentar
