A Bancada Feminina da Câmara Federal, coordenada pela deputada Janete Pietá (PT-SP), pediu o apoio do Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, para a aprovação do projeto de lei (6653/2009), que cria mecanismos para garantir a equidade entre mulheres e homens nas relações de trabalho.
Durante encontro realizado na terça-feira (31), a deputada Janete Pietá entregou uma cópia do PL ao ministro e salientou: “O Brasil é o único país da América Latina que ainda não possui um marco regulatório sobre a equidade de gênero nas relações do trabalho”.
Além de se comprometer em discutir o PL 6653 com a Bancada Feminina, centrais sindicais, associações e outros ministérios, Carlos Lupi apresentou para a Bancada o resultado da RAIS 2011 em que aparece o aumento de mulheres no mercado formal.
O Ministro destacou que a mão de obra feminina está sendo requisitada para realizar trabalhos tradicionalmente executados por homens. Segundo ele, isso se deve a maior qualificação das mulheres, maior grau de instrução e também por se pagar às mulheres salário inferior ao dos homens no exercício de função igual.
Durante o encontro as deputadas também sugeriram ao Ministro a aprovação de emenda orçamentária para aumentar os recursos em 2012 para cursos de capacitação para as mulheres, como aqueles previstos no Plano Nacional Setorial de Qualificação para beneficiários do Programa Bolsa Família e atender outros segmentos como trabalhadoras da indústria de cosméticos, presidiárias e empregadas domésticas.
Também estiveram presentes à reunião as deputadas Ana Arraes (PSB-PE); Benedita da Silva (PT-RJ); Flávia Morais (PDT-GO); Jô Moraes (PCdoB-MG); Marinha Raupp (PMDB-RO); e, Sandra Rosado (PSB-RN).
Assessoria Parlamentar
