O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, apresenta nesta quinta-feira (10), na Câmara, o Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento do Cerrado. O objetivo principal do plano é impulsionar a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 115/95) que considera o Cerrado como patrimônio nacional.
A mesma emenda prevê a inclusão da Caatinga como bioma a ser protegido pela Constituição.
O evento compõe as atividades que marcam a comemoração do Dia Nacional do Cerrado (11 de setembro). “Nesta audiência vamos intensificar a luta para transformar o Cerrado em bioma nacional. Com esta iniciativa, esperamos impulsionar a aprovação desta PEC, que também reconhece como biomas nacionais a caatinga e o pampa”, afirmou Pedro Wilson (PT-GO).
Segundo o parlamentar, apesar de ainda não ser reconhecida em lei, o governo já se antecipou e elaborou o novo plano de manejo do bioma. A PEC do cerrado tem 13 anos de tramitação e já está pronta para apreciação do Plenário. O debate também foi solicitado pelos deputados Nazareno Fonteles (PT-PI) e Paulo Teixeira (PT-SP). A audiência será no auditório Nereu Ramos, às 9h.
Outras atividades – O cerrado também será discutido durante a VI Feira de Encontro dos Povos do Cerrado que começou nesta terça-feira (9) no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília. O evento vai até o dia 13 e reunirá índios, ribeirinhos, pescadores, assentados da reforma agrária, artesãos e entidades em defesa do cerrado de todo o País. Além dos debates, o cerrado também é tema de uma exposição na Câmara. A mostra ficará disponível para os visitantes até sexta-feira (11).
Estima-se que com o ritmo de destruição atual – cerca de 2,2 milhões de hectares anuais – o Cerrado estará extinto em 2050. Especialistas acreditam que mais de 70% da sua área original já esteja desmatada. Hoje menos de 2% está protegido em parques ou reservas. As unidades de conservação federais do bioma compreendem: dez Parques Nacionais, três Estações Ecológicas e seis Áreas de Proteção Ambiental.
Edmilson Freitas
