O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), anunciou para o próximo semestre legislativo a criação de uma câmara de negociação que vai debater e formar um consenso na Casa visando a votação da proposta que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A declaração ocorreu nesta quarta-feira (25), no salão Negro da Câmara, diante de centenas de sindicalistas de todo o país. A proposta de emenda constitucional (PEC 231/95) foi aprovada em 2009, em comissão especial que tratou do tema e teve como relator o deputado Vicentinho (PT-SP).
Na abertura do evento, o presidente da Câmara disse que está ao lado dos trabalhadores pela redução da jornada. “Tenho enorme orgulho de ter sido sindicalista, por isso foi estendido o tapete vermelho para os sindicalistas, pela importância que eles representam para uma grande parcela do povo brasileiro. Quero dizer a vocês que não será fácil aprovar as 40 horas, mas reafirmo o compromisso de colocar este assunto na agenda de discussão da Casa”, afirmou.
Para o relator da PEC, deputado Vicentinho, mobilizações com esta são fundamentais para chamar atenção dos parlamentares para o assunto. Segundo ele a redução da jornada é boa não somente para os trabalhadores, mas também para os empresários. “A redução da carga horária de trabalho também é boa para as empresas, porque com trabalhadores mais descansados e motivados elas ganham em produtividade”, destacou.
Segundo Vicentinho, levantamentos apontam que o custo das empresas com a redução da jornada aumenta em cerca de 1,9% do faturamento e é perfeitamente superado com os ganhos advindos com a redução da jornada. De acordo com o deputado, após 20 anos da última redução da jornada, ocorrida em 1988, as empresas aumentaram os lucros em 113%. O deputado ressaltou ainda que muitas empresas já adotam a redução da carga horária e nem por isso, há notícias de que alguma empresa tenha quebrado, seja no Brasil ou em algum outro lugar do mundo.
O Secretário Geral da CUT no Rio Grande do Sul, João Batista Silva apontou as vantagens da redução da jornada de 44 para 40 horas semanais. “As 40 horas representam um avanço para os trabalhadores porque além de melhorar as condições de trabalho, garante a geração de 2,5 milhões de empregos”, destacou.
Plenário – Parlamentares do PT também se solidarizaram com a luta pela redução da jornada no plenário da Câmara. Para Nazareno Fonteles (PT-PI), o país já está atrasado no reconhecimento desse direito aos trabalhadores. Já o deputado Sibá Machado (PT-AC), em resposta aos críticos da redução jornada, disse que “o Brasil não pode copiar modelos de desenvolvimento, como o da China, que não respeitam os direitos dos trabalhadores, mas deve investir em tecnologia, visando aumentar a sua competitividade frente a outros países do mundo”, alertou.
Héber Carvalho
