Em discurso na tribuna nesta segunda (23), o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) discorreu sobre educação inclusiva, englobando não apenas as pessoas com algum tipo de deficiência, mas todos os segmentos que enfrentam alguma forma de preconceito ou discriminação para terem acesso ao ensino de qualidade ou mesmo no próprio ambiente escolar. O parlamentar apresentou dados do Ministério da Educação (MEC) sobre a inclusão de estudantes da educação especial em classes comuns a partir do Governo do ex-presidente Lula.
“Em 1998, somente 13% dos alunos da educação especial estudava em classe comum do ensino regular. Em 2010 são 69%. Cada vez mais estamos enfrentando as barreiras, sejam elas arquitetônicas, de necessidade de material educativo adaptado ou de formação de professores. Estamos assistindo a uma verdadeira revolução do ponto de vista da cidadania”, comemorou.
O deputado criticou as reações de grupos conservadores às políticas afirmativas e ao reconhecimento de direitos da população LGBT. “Há, em todos esses casos, uma mesma matriz filosófica, conservadora e reacionária de setores da sociedade, intolerantes frente à ideia de uma sociedade plural, em que todos, sem exceção, independentemente de sua orientação sexual, de sua raça, de ser ou não uma pessoa com deficiência, possam ser acolhidos em todos os espaços da sociedade, na sua diversidade”, declarou Pimenta.
Outros dados do MEC apresentados por Paulo Pimenta:
– em 2003 havia 8.608 escolas públicas no Brasil com acessibilidade arquitetônica e hoje são 28.650, o que representa 232% de crescimento da acessibilidade;
– em 2003 existiam 31.873 professores da educação especial e hoje são 84.639, configurando aumento de 165,5%;
– número de matrículas de estudantes da educação especial no ensino regular, de 145.141 em 2003 para 484.332 em 2010, o que significa 233,7% de aumento;
– matrículas de estudantes com deficiência visual, de 14.721 em 2003 para 75.289 em 2010, 411% de crescimento;
– matrículas de estudantes com surdez, que eram 19.782 em 2003 e hoje são 52.500, aumento de 165%;
– matrículas de estudantes com deficiência física, que eram 12.342 em 2003 e hoje são 66.900, um crescimento de 442%.
Rogério Tomaz Jr.
