O deputado Ronaldo Zulke (PT-RS) será o relator do parecer ao projeto de lei (PL nº 612/2007), que dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para o acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais em todo o território nacional. O parlamentar apresentou requerimento, aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, para a realização de audiências públicas com o objetivo de construir um parecer ao texto do PL e seus apensos, ouvindo instituições envolvidas com o assunto.
Zulke defende que, se a utilização das sacolas plásticas for regulamentada ou mesmo proibida, sejam oferecidas alternativas para que o consumidor transporte suas compras com segurança, facilidade, baixo custo, aliada à preocupação com o meio ambiente.
Segundo o deputado, a iniciativa propõe-se a colaborar com a construção de um parecer à proposição principal, levando-se em consideração a opinião das instituições envolvidas com o assunto no País. Para o deputado, trata-se de um tema latente que vai ao encontro da crescente preocupação com a sustentabilidade do Planeta.
Devido ao número de adesões, as audiências serão transformadas em um seminário marcado para 11 de agosto durante todo o dia na Câmara dos Deputados.
O tema está na pauta da imprensa nacional em virtude da decisão da Câmara de Vereadores de São Paulo que aprovou projeto que proíbe a distribuição e a venda de sacolas plásticas no comércio da capital paulista. A lei incentiva a utilização de sacolas reutilizáveis. Se sancionada, a lei passa a vigorar a partir de dezembro deste ano e fará de São Paulo a segunda capital a proibir o uso das embalagens, medida já adotada por Belo Horizonte.
Assessoria Parlamentar
