O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, lançaram nesta sexta-feira (20), em Porto Alegre a Campanha Nacional do Desarmamento 2011 – Tire uma Arma do Futuro do Brasil.
Ao fazer o lançamento, o Rio Grande do Sul passa a ser o segundo Estado a aderir à Campanha Nacional de Entrega Voluntária de Armas e Munições (Cevam/2011), do Ministério da Justiça. O primeiro foi o Rio de Janeiro.
A adesão do Rio Grande do Sul no programa, na avaliação do deputado Paulo Pimenta (PT-RS/foto), é bastante positiva e deverá estimular a participação de outros estados na campanha, que tem como principal objetivo reduzir a violência. Segundo o parlamentar, que foi relator das CPIs do Tráfico de Armas e da Violência Urbana, na maioria das vezes, as ocorrências de homicídios acabam ocorrendo por conta de desavenças entre familiares, vizinhos, acidentes de trânsito e brigas passionais.
” Em cada uma destas tragédias, sempre há uma arma. Muitas vezes de propriedade da família e que nunca foi utilizada. Quanto menos armas circularem no dia a dia das pessoas, menos ocorrerão homicídios desta natureza”, explicou Paulo Pimenta. Outro grave problema, destaca o parlamentar, é quando essas armas, ou por descuido ou por desinteresse do proprietário, acabam caindo em mãos erradas e servindo ao tráfico e à violência urbana.
Políticas sobre drogas – O ministro da Justiça e o governador também assinaram acordo de cooperação que permite que os bens apreendidos com o tráfico no Rio Grande do Sul sejam usados contra esse tipo de crime. O documento é um dispositivo do Sistema Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas, criado pelo governo do Estado por meio da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos.
De acordo com o documento, firmado entre o Estado, a União, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público, os recursos levantados por meio de leilões e o dinheiro apreendido com traficantes alimentarão o Fundo Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas, e serão divididos igualmente entre instituições e programas de Segurança, Saúde e prevenção às drogas. O acordo de cooperação permite que veículos e eletrodomésticos,
Edmilson Freitas
