Por iniciativa do deputado Emiliano José (PT-BA), a Comissão de Ciência e Tecnologia e Comunicação e Informática realizou seminário para ouvir a sociedade a respeito da regulação da publicidade voltada a crianças e adolescentes. Ao todo foram ouvidos 20 representantes de entidades empresariais, de organizações da sociedade civil e do poder público.
O PL 5.921/01, de autoria de Luís Carlos Hauly (PSDB-PR), e as emendas e substitutivos a ele propõem restrições à propaganda comercial dirigida à população infantojuvenil, sobretudo com relação a produtos que estimulem o consumismo e a alimentos com excesso de gordura e açúcares.
O atual relator do projeto, Salvador Zimbaldi (PDT-SP), afirmou que o seminário foi importante porque explicitou os vários pontos de vista existentes na sociedade sobre a matéria. “Foi muito sábia a decisão da comissão de realizarmos um seminário amplo, em vez de uma audiência pública com quatro ou cinco opiniões, para compreendermos melhor a complexidade do assunto e as distintas visões acerca do mesmo”, disse o deputado.
Por sua vez, Emiliano José manifestou apoio ao projeto e descartou qualquer iniciativa de censura ou proibição total da publicidade infantojuvenil. “As crianças não podem ser a vanguarda do consumismo no Brasil. Por isso é preciso regular a publicidade, para proteger uma parcela da nossa população que precisa desta proteção. Com isso, entretanto, não queremos demonizar a publicidade ou estabelecer qualquer tipo de censura, mas apenas garantir que o interesse público maior seja preservado”, enfatizou Emiliano.
Para o deputado, a experiência da restrição de publicidade de cigarros mostra que a regulação pode trazer impactos positivos para a sociedade. “Quando a publicidade de tabaco foi restringida, os setores ligados à indústria do fumo disseram que se tratava de censura e que haveria sérios prejuízos à economia do setor, mas não foi isso que ocorreu. E o tempo mostrou que tivemos impactos muito positivos para a saúde pública do país”, apontou.
Rogério Tomaz Jr.
Ouça o Deputado Emiliano José na Rádio PT
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