A presidenta Dilma Rousseff deverá publicar ainda esta semana, no Diário Oficial da União, decreto convocando a 2ª Conferência Nacional LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transsexuais). O anúncio foi feito nesta terça-feira (17) pelo secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Ramaís de Castro, que participou do VIII Seminário LGBT promovido pela Câmara. A conferência deverá ocorrer até o final do ano, informou.
Segundo o secretário, entre as políticas públicas do governo voltadas para o segmento, a prioridade é para o combate à violência. Segundo Ramaís, pesquisas do IBGE apontam que a comunidade homoafetiva representa pelo menos 1% da população brasileira. Ainda assim, segundo ele, existem mais de 70 direitos garantidos aos heterossexuais que são negados ao público LGBT.
Escola sem Homofobia – O coordenador-geral de Direitos Humanos do Ministério da Educação, Fábio Meirelles Hardman de Castro, fez uma breve apresentação do Programa Escola sem Homofobia e explicou que o kit anti-homofobia, que será distribuído nas escolas nos próximos meses, será direcionado a professores que já passaram por cursos sobre diversidade de gênero.
Castro rebateu críticas que vem surgindo ao material e esclareceu que o kit não será entregue às escolas de forma descontextualizado e que o material faz parte de um trabalho de combate à homofobia nas escolas que vem sendo desenvolvido pelo ministério desde 2005.
Edmilson Freitas
