Uma comitiva de parlamentares das comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado fará uma visita ao jornalista e ex-ativista de esquerda Cesare Battisti, na Papuda, em Brasília, na tarde desta terça-feira (17). A comitiva, liderada pelo deputado Domingos Dutra (PT-MA), prestará solidariedade ao ex-ativista e vai se informar sobre seu real estado de saúde.
“Queremos manifestar apoio à decisão do presidente Lula que, por duas vezes, concedeu apoio do asilo político ao ativista”, disse o deputado Dutra. Segundo o deputado, a ideia é sensibilizar o Supremo Tribunal Federal (STF)porque “é incompreensível que ministros concedam habeas corpus em situações mais graves e, no caso de Cesare Battisti, que já teve direito concedido pelo ex-presidente, continue preso sem direito sequer a prisão domiciliar”.
O ministro do Supremo Gilmar Mendes negou, na segunda-feira (16), o pedido de liberdade feito pela defesa do jornalista Cesare Battisti. Na última quinta (12), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, havia encaminhado ao STF um parecer contra o pedido do governo da Itália para que o ex-ativista fosse extraditado.
Na década de 70, Battisti foi condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana por uma suposta participação em assassinatos de civis. O ativista, membro do grupo Proletários Armados pelo Comunismo na Itália, está no Brasil desde 18 de março de 2007. Ele nega ter participado de todos os crimes e diz ser vítima de perseguição política. Em janeiro de 2009, o ex-ministro da Justiça Tarso Genro concedeu a Battisti status de refugiado.
Já em novembro do mesmo ano, o STF tinha autorizado, por 5 votos a 4, a extradição do italiano – mas os ministros deixaram a palavra final para o presidente da República. Em 31 de dezembro de 2010, no último dia de seu mandato, Lula negou o pedido de extradição do ativista. Porém, mesmo depois da decisão, Battisti permanece no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Lula se baseou no parecer da Advocacia Geral da União (AGU), que sugeria que Battisti poderia ser vítima de perseguição política se fosse extraditado para a Itália.
EI com agencias
