O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) participou ativamente dos debates em torno do novo Código Florestal na última quarta-feira ( 10), dia em que o projeto chegou a ir a plenário para votação mas foi adiado para data em aberto.
“O adiamento foi importante, porque houve alterações no texto do novo código depois do acordo, o que impossibilitou a votação. Por exemplo, foi inserido um parágrafo que regulariza as áreas consolidadas, permitindo a anistia de multas, que chegam a quase R$ 5 bilhões. Em outro ponto, foi trocada a palavra recomposição por regularização das áreas rurais consolidadas, o que abre caminho para o desmatamento. Além disso, as emendas da oposição desfiguraram o acordo que tínhamos feitos”, explicou Macêdo.
Na tarde da quarta-feira, Márcio Macêdo fez um discurso de caráter conciliador no plenário, mas chamando a atenção para algumas questões pendentes de acordo. Em sua fala, o parlamentar fez críticas duras ao texto inicial do código, que não respeita as demandas da agricultura familiar e nem leva em conta a necessidade de preservação do meio ambiente. Neste sentido, Márcio reiterou a necessidade do projeto final absorver as propostas apresentadas pelo Governo.
“A nossa expectativa é que a nova versão do relatório do deputado Aldo possa chegar nesta Casa incorporando as propostas do Governo e trazendo um código responsável com o Brasil”, disse o deputado em plenário.
Márcio Macêdo afirmou que sem as alterações propostas pelos ambientalistas e pelo Governo Federal, a produção brasileira pode sofrer um bloqueio internacional, dentre outros revezes. “A carne brasileira não vai ser aceita porque o boi que é levado para fora do país foi criado em áreas onde antes existiam as florestas da Amazônica. O nosso açúcar não vai ser aceito na Europa, porque é feito a partir de áreas de preservação permanente”, ressaltou.
Outras críticas feitas pelo deputado em seu pronunciamento estiveram relacionadas à estadualização do Código e à ausência do conceito de agricultura familiar no novo texto. “Esta proposta que está em discussão agora possibilita a flexibilização do código, para que as oligarquias e o poder econômico possam fazer deste projeto uma legislação nociva à vida. Além disso, este relatório que está aqui exclui a agricultura familiar, que coloca 70% do alimento na mesa do brasileiro”, argumentou.
Ana Cláudia Feltrim
