Em reunião da Frente Parlamentar de Cultura hoje (11), a presidenta da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), anunciou que a CEC fará duas audiências públicas para debater o projeto de lei que trata dos pontos de cultura e a questão dos direitos autorais.
A audiência sobre o projeto de lei de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) que trata dos pontos de cultura será no próximo dia 26 de maio. Já a audiência sobre direitos autorais está marcada para o dia 7 de junho. As duas audiências foram pedidas por vários deputados, entre eles Jandira Feghali (PCdoB/RH) e Alessandro Molon (PT-RJ).
AP