O relator da comissão especial da reforma política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse nesta terça-feira (10) que é contrário à regulamentação de doações por parte de pessoas físicas a partidos ou candidatos para o caso de adoção do financiamento público de campanha. De acordo com o deputado, em reunião do colegiado para debater o tema, a maior parte dos parlamentares que integram a comissão defende o financiamento público exclusivo de campanha, o que exclui a possibilidade de doações deste tipo.
“Não concordo com as doações de pessoas físicas, porque isso abre um canal de diferenciação no processo eleitoral”, explicou Fontana. O relator estuda a possibilidade de permitir doações, tanto de pessoas físicas quanto jurídicas, para um fundo geral voltado para o financiamento das campanhas eleitorais. “Isso sim seria legal, porque as doações não seriam destinadas para partidos ou candidatos mas, sim, para o custeio de todas as campanhas eleitorais”, afirmou.
Membro da comissão, o deputado José Guimarães (PT-CE) sugeriu ao relator que apresente ao colegiado um espelho do seu relatório, separado por temas. A ideia, explicou Guimarães, é que a comissão concentre os debates nos temas mais polêmicos e acelere a conclusão dos trabalhos. “Em alguns temas, já é possível fecharmos questão. Temos que colocar isso no papel e continuar discutindo os aspectos menos consensuais”, sugeriu.
Edmilson Freitas
