O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), apresentou hoje seu parecer preliminar. Com isso, a Comissão Mista de Orçamento abriu o prazo para apresentação de emendas à LDO até esta sexta-feira (13). O deputado Gilmar Machado (PT-MG), integrante da comissão, avalia que haverá poucas modificações no texto. “Pela primeira vez estamos analisando uma proposta do de LDO que já traz organizada a parte orçamentária, compatibilizando projetos com recursos”, afirmou.
Gilmar Machado explicou que essa viabilização de recursos para os projetos da LDO vai acabar com o que ele chamou de “indústria dos restos a pagar”. Ou seja, despesas que foram empenhadas mas que não tiveram o seu financeiro executado.
O deputado destacou ainda que a LDO 2012, prioriza o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a superação da extrema pobreza. “É uma proposta que privilegia a infraestrutura, o combate à pobreza e o desenvolvimento cientifico e tecnológico do nosso país”, afirmou Gilmar Machado.
O governo fixou na LDO o salário mínimo para 2012 em R$ 616,34 – um crescimento nominal de 13,1% sobre o valor atual (R$ 545); o projeto da LDO também definiu o superávit primário para o próximo ano. Segundo a proposta, o valor nominal deve ficar em R$ 139,8 bilhões, equivalente a 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) projetado para 2012. A proposta permite que a meta global seja deduzida de R$ 40,6 bilhões, que é o tamanho dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2012.
Orçamento – Os líderes partidários na Comissão de Orçamento também se reuniram hoje para definir os relatores setoriais da proposta orçamentária para 2012. No encontro o PT indicou o deputado Rui Costa (PT-BA), coordenador do Núcleo de Finanças e Tributação da Bancada, para a relatoria do setorial de Planejamento e Desenvolvimento Urbano.
O PT também indicou o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) para o setor de Infraestrutura. O relator-geral do Orçamento 2012 é o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Vânia Rodrigues
