O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) integrou a comissão parlamentar que esteve com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, nesta semana para dar continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvendo acerca da aprovação da regulamentação da Emenda 29, que amplia os recursos para a área de saúde. Com a regulamentação ficarão definidas também quais são as ações de saúde que poderão ser custeadas com os recursos, eliminando assim os gastos feitos com materiais ou serviços estranhos ao tema.
Amauri Teixeira informou a ministra que foi feito um acordo provisório entre várias lideranças na Câmara para se viabilizar a votação do destaque que retira do texto a criação de imposto para o financiamento da Saúde, mas enfatiza ser imprescindível se criar uma fonte para a injeção de recursos na área.
O deputado Amauri é autor do PL 32/11 que cria a Contribuição Social para a Saúde. Ele argumentou que a iniciativa tem como objetivo minorar esse déficit financeiro da Saúde Pública.
No encontro, segundo Amauri Teixeira, Miriam Belchior ressaltou a importância de se ouvir as posições dos parlamentares, e acrescentou que recursos para a saúde pública é uma pauta prioritária para a presidenta Dilma.
Assessoria parlamentar
